Serviço comunitário para mulheres que furtaram quatro lojas em um único dia

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Cunha Porã que havia

Justiça Federal do DF suspende cobrança de Contribuição Sindical Anual de filiados do Sindjus

O juiz federal Francisco Neves da Cunha, titular da 22ª Vara da Seção Judiciária do DF, acaba de

Morte de feto durante parto não gera indenização a mãe

Comarca de Joinville que negou o pedido formulado por Sandra Cunha de Oliveira contra a Maternidade Darcy Vargas.

Líderes da Câmara chegam a acordo para retomar votações dia 9

BRASÍLIA - Em reunião no gabinete do presidente da Câmara, João Paulo Cunha, os líderes dos

PT e PR podem ser suspensos do Fundo Partidário, diz presidente do TSE

Partidos contrataram advogados de defesa dos condenados no mensalão com dinheiro público

Elis Regina recriada por IA motiva projeto para uso de imagem de pessoas mortas

Senador Rodrigo Cunha apresentou proposta que regulamenta a autorização e o uso de imagens e áudios

Oposição decide ir ao Supremo Tribunal Federal pedir que impeachment seja destravado

suspenso pelo STF, que agora analisa recursos apresentados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os chamados embargos.

Projeto prevê reserva de vaga de trabalho para adolescente infrator

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7391/10, do deputado Odair Cunha (PT-MG), que prevê a reserva de

CCJ da Câmara rejeita projeto que descriminaliza o aborto

Eduardo Cunha afirmou que somente o constituinte originário teria condições de descriminalizar o

Projeto dá prazo de defesa a devedor condenado

O Projeto de Lei 7232/06, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), permite que o devedor condenado ao

Quinta Turma tranca ação penal contra a deputada Cidinha Campos, do Rio de Janeiro

A ação foi proposta pelo então deputado estadual, hoje federal, Eduardo da Cunha, que teria sido

Tributário e fiscal. Ação de repetição de indébito. Contribuição de melhoria. Base de cálculo.

Diretor da Aneel faz palestra sobre perdas comerciais nas distribuidoras, na terça-feira

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Efrain Pereira da Cruz fará palestra no

Terceira Seção definirá qual rito processual deve ser aplicado aos crimes previstos na Lei de Drogas

recursos especiais (REsp 1.825.622 e REsp 1.808.389) estão sob a relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz.

Mantidas horas extras para motorista de ambulância que trabalhava no regime 12x36 horas.

O Município de Vera Cruz, na região de Bauru, teve negado pela 10ª Câmara do TRT da 15ª Região

Indústria de tabaco indeniza vítima

Cigarros Souza Cruz S/A uma indenização de R$120 mil por danos morais.

Município é condenado a pagar vencimentos atrasados

Uma recepcionista, que trabalhou no gabinete da prefeitura de Vera Cruz, ganhou o direito de

Estudante receberá R$ 7,6 mil porque foi expulsa da sala de aula por estar sem o uniforme

Uma estudante receberá R$ 7,6 mil de indenização por dano moral do Brasil Data de Santa Cruz

Seguradora pagará diferenças financeiras a beneficiário

equivalente a 40 salários mínimos, descontado o valor anteriormente recebido da MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.

Instituição financeira. Extravio de talonário de cheque enviado a cliente. Uso indevido por terceiro. Inscrição do nome no SPC. Dano moral.

Trata-se de Ação de Reparação por Danos Morais proposta por Carlos Fábio da Cruz contra o Banco